Perse
-
Medida Provisória altera o funcionamento do Perse para bares, restaurantes e outros estabelecimentos em 2023; ANR prepara ação coletiva para reverter texto
No apagar das luzes de 2022, o governo sancionou uma Medida Provisória (MP) que modifica alguns pontos do Perse para…
Leia mais » -
PERSE: os principais pontos da nova lei e cartilha
Publicada em 30 de maio, a nova lei manteve a exigência de inscrição regular junto ao CADASTUR em 18 de…
Leia mais » -
Notícias relevantes sobre ação coletiva do Perse
No último dia 02 de outubro foi proferida sentença desfavorável ao Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Associação Nacional de…
Leia mais » -
PERSE: Panorama com a MP 1202/23
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), criado em 2021, passou a vigorar em 2022, com um…
Leia mais » -
Em importante ato, ANR se junta a entidades de eventos e turismo em Brasília em defesa do Perse
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos corre risco de ser extinto podendo retirar até R$ 244 bi…
Leia mais »