Jurídicas
-
Resumo Encontro Bichara Advogados – Regime específico de bares e restaurantes na reforma tributária
Data de publicação: 03 de dezembro de 2025 No encontro realizado em 24/11/2025, na Bichara Advogados, em São Paulo, associados,…
Leia mais » -
Cartilha orientativa sobre tributação de dividendos, renda mínima anual e isenção do IR – PL 1087/2025
Data de publicação: 13 de novembro de 2025 A ANR, em parceria com o escritório Mazzucco & Mello Sociedade de…
Leia mais » -
Assinado! Decreto com novas regras do Vale Refeição sobre a modernização e regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Data de publicação: 11 de novembro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de assinar o tão…
Leia mais » -
Guia orientativo do novo modelo de Licenciamento Sanitário Municipal de São Paulo – Portaria Municipal nº 266/2025
Data de publicação: 11 de novembro de 2025 Desenvolvido pelo Grupo Técnico de Segurança dos Alimentos da ANR, este guia…
Leia mais » -
CVS Nº13 /2025 – Regulamenta a isenção de licenciamento sanitário para atividades econômicas de baixo risco
Data de publicação: 10 de novembro de 2025 Desde 11 de agosto de 2025, entrou em vigor a Portaria Municipal…
Leia mais » -
Receita Federal cria série de vídeos “Diálogos – Entendendo a Reforma Tributária”
Data de publicação: 05 de novembro de 2025 Diálogos Entendendo a Reforma Tributária: série de filmes produzidos pela Receita Federal…
Leia mais » -
Pesquisa Ipsos-Ipec mostra que taxas do vale-refeição continuam altas e são 61% maiores das cobradas pelos cartões de crédito
Data de publicação: 05 de novembro de 2025 Regulamentação da Lei do PAT pode aumentar margens de lucro dos restaurantes…
Leia mais » -
Resumo do Evento – GT Tributário e GT RH
Data de publicação: 15 de outubro de 2025 No último dia 30/09/2025 aconteceu o encontro conjunto dos Grupos de Trabalho…
Leia mais » -
Modernização e Regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Data de publicação: 07 de outubro de 2025 A Associação Nacional de Restaurantes (ANR), junto a outras entidades do setor,…
Leia mais » -
STF mantém decisão que derrubou a obrigatoriedade da “Água da Casa” em São Paulo
Data de publicação: 18 de setembro de 2025 A chamada Lei da “Água da Casa” (Lei Estadual nº 17.747/2023), que…
Leia mais »