Arquivo de PERSE - ANR | Associação Nacional de Restaurantes

0

Atualização PERSE | CONSULTA Nº 89, DE 17 DE ABRIL DE 2024

*INFORMATIVO ANR | PERSE* Prezados Associados, A Comissão Mista encarregada de examinar a MP 1202/23, que tratava da reoneração da…

0

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos corre risco de ser extinto podendo retirar até R$ 244 bi…

0

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), criado em 2021, passou a vigorar em 2022, com um…

0

Abaixo a análise feita pelo escritório BICHARA ADVOGADOS sobre a MEDIDA PROVISÓRIA No 1202/23. A MP aborda diversos temas entre…

0

No último dia 02 de outubro foi proferida sentença desfavorável ao Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Associação Nacional de…

Publicada em 30 de maio, a nova lei manteve a exigência de inscrição regular junto ao CADASTUR em 18 de…

Com a publicação da Lei nº 14.592/23 em 30 de maio, a ANR solicitou nota Técnica ao escritório Bichara Advogados, responsável…

No apagar das luzes de 2022, o governo sancionou uma Medida Provisória (MP) que modifica alguns pontos do Perse para…

Foi publicada a Portaria ME nº 11.266/22, que revogou a Portaria nº 7.163/22 e definiu os novos códigos da Classificação…

Os associados da ANR dos regimes tributários lucro real e presumido não inscritos no Cadastur até 3 de maio de…