PERSE
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Perguntas e Respostas: Atualizações sobre o Perse e as recentes decisões do STJ
Data Publicação: 23 Julho 2025 O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) foi criado para oferecer benefícios…
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INFORMATIVO ANR – RESTRIÇÕES DE ADESÃO AO PERSE SÃO MANTIDAS PELO STJ
*INFORMATIVO ANR | PERSE* Prezados Associados, Decisão impacta diretamente bares, restaurantes e estabelecimentos similares Informamos que, no julgamento de recursos…
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Atualização PERSE | CONSULTA Nº 89, DE 17 DE ABRIL DE 2024
*INFORMATIVO ANR | PERSE* Prezados Associados, A Comissão Mista encarregada de examinar a MP 1202/23, que tratava da reoneração da…
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GT-Tributário esclarece dúvidas sobre PERSE e RELP
Também na próxima semana, um dia após o GT-Tec, acontece o encontro do GT-Tributário. Na pauta da reunião da quarta-feira,…
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ANR realiza webinar nesta quarta sobre ação judicial coletiva para que bares e restaurantes tenham acesso ao PERSE e isenção de tributos
A ANR realiza na próxima segunda-feira, dia 27 (aguarde confirmação de horário ainda esta semana), o Webinar, o Webinar para…
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ANR é destaque na Folha com processo sobre Perse
O jornal Folha de S. Paulo informou que o setor de restaurantes se prepara para entrar na Justiça para pedir…
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MEDIDA PROVISÓRIA No 1202/23
Abaixo a análise feita pelo escritório BICHARA ADVOGADOS sobre a MEDIDA PROVISÓRIA No 1202/23. A MP aborda diversos temas entre…
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ANR ganha liminar e associados passam a ter direito ao PERSE e isenção de tributos
Os associados da ANR dos regimes tributários lucro real e presumido não inscritos no Cadastur até 3 de maio de…
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PERSE | Posicionamento ANR Brasil
Foi publicada a Portaria ME nº 11.266/22, que revogou a Portaria nº 7.163/22 e definiu os novos códigos da Classificação…
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Medida Provisória altera o funcionamento do Perse para bares, restaurantes e outros estabelecimentos em 2023; ANR prepara ação coletiva para reverter texto
No apagar das luzes de 2022, o governo sancionou uma Medida Provisória (MP) que modifica alguns pontos do Perse para…
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